Browsing by Author MAGNAGO, JOÃO CÉZARE

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2019A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 896/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. UMA TENSÃO ENTRE O TEXTO E OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NO PAÍSGUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019OS CONSCRITOS, O VOTO E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UM SUFRÁGIO RELATIVAMENTE UNIVERSAL?GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A JUSTIÇA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A TRIBUTAÇÃO PELO IPVA SOBRE AERONAVES NA PEC 45/19 – REFORMA TRIBUTÁRIANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA): UM CONFRONTO ENTRE A NOVA MODALIDADE DE SOCIEDADE UNIPESSOAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELINADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA CADEIA SUCESSÓRIA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE FAMILIARNADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019O SISTEMA ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL E A SOBERANIA POPULARNADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito