Anuário de Direito 2014

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Issue DateTitleAuthor(s)
2014-23EXPEDIENTE-
2014-22SUMÁRIO-
2014-21APRESENTAÇÃO-
2014-20A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ANTE O ARTIGO 270 DO CPPMLIMA, JEDIELSON SANTANA DE
2014-19A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO NAS AÇÕES DE ALIMENTOSBARBOSA, ELAINE DE OLIVEIRA
2014-18A EVOLUÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DA FAMÍLIA E SEUS REFERENCIAIS ATUAISADAMISKI, LEOSSANDRO CARLOS
2014-17A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALSA IMPUTAÇÃO DA PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOSTAVARES, NATÁLIA TAVARES DE
2014-16AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRISANTOS, DINALVA DOS
2014-15CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO DE SEGUNDO A ESCADA PONTEANAFIGUEIREDO, ANDRÉ MERJAN DE
2014-14DESAPOSENTAÇÃO DO SEGURADO OBRIGATÓRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALMARTINS, FRAMCIAME MAGNA BATISTA
2014-13DOAÇÃO DE BENS E A LEGÍTIMA DOS HERDEIROSBETONI, ROGÉRIO ESCOBAR NAGAN PORTO SOARES
2014-12DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITOCORRALES, JONAS DE GODOY LANDI
2014-11FEMINICÍDIODIAS, MARIA APARECIDA PAULA
2014-10INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OS LIMITES DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAISVILALVA, LUIZ ALBERTO
2014-09ACESSO À INFORMAÇÃODOMINGOS, LUIZ OTÁVIO MEDINA
2014-08NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS E DIRETIVAS PARA O EMPREGADORCOSTA, CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA MATHIAS
2014-07O DIREITO DE PREFERÊNCIA CONCEDIDO ÁS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSARRUDA, LILIAN APARECIDA ROSA MAGALHÃES DE
2014-06O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIOALENCAR, CARLOS EDUARDO GALVÃO DE
2014-05RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM DECORRÊNCIA DE ROUBO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS OU PROXIMIDADESMOREIRA, FLÁVIO GOMIDES
2014-04RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTALBARBOSA, WANIELE TRENTO
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