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2017OS AGENTES POLÍTICOS EM FACE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O CRIME DE RESPONSABILIDADEFILSALI, JÉSSICA KESSLLERTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017O MÉTODO APAC E A HUMANIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADEMORAES, RAFAEL FLAVIO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERBARCELOS, SILVIA MARIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO AMPARO SOCIAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ANALOGIA E DA ISONOMIASOARES, PAULO SERGIOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOSSILVA, PAULO HENRIQUE DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIOFAIAD FILHO, NASSER JAMILTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017IMPLICAÇÕES DAS LEIS DE PATRIMÔNIO GENÉTICO NA PESQUISA CIENTIFICAGÓMEZ, ROSELIS ROLIM LOURENÇO SOSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A PRIMAZIA DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDACHIKAZAWA, RODRIGO YUJITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA PENHORABILIDADE DO ÚNICO IMÓVEL POR DÍVIDA DECORRENTE DE IPTU SOB A ÓTICA TEÓRICA CRÍTICA DO DIREITOVICENTE, NAIARY CRISTINA RODRIGUESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A DETRAÇÃO PENAL:SILVA, BRUNA FANTITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DIREITO DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES DA SÍNDROME DE BURNOUT NA SAÚDE MENTAL DO PROFESSORMAGNA, ANA LUCIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017LICITAÇÃO DISPENSÁVEL EM RAZÃO DO VALOR E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE: DA FRAGILIDADEMORENO, MEIRE HITOMI TAKETONETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PERANTE OS AGENTES POLÍTICOSCALEFI, PAULO ROGÉRIOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017SEGURANÇA PUBLICAMIRANDA, PRICILA SEMCZUKTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CASO DE ABANDONO AFETIVOASSUNÇÃO, TATIANE KÁTIA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PLANEJAMENTO FAMILIAR: O DIREITO À REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA TUBÁRIA VOLUNTÁRIA EM MULHERES NÃO-MÃES x ÉTICA MÉDICACHIOVATO, NAYARA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018VIOLÊNCIA INFANTIL E A PUNIBILIDADE DE ACORDO COM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM A LEI 13.010/2014 (LEI DA PALMADA)SILVÉRIO, LEYLA PEREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A EFICÁCIA DA LEI Nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS UMA ANÁLISE CRÍTICA AO SISNAD SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGASCUNHA, VILMAR MARTINS DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018VIOLÊNCIA DÓMESTICA CONTRA MULHERPAULA, MARÍLLIA OLIVEIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL: ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.429/2017 E PELA REFORMA TRABALHISTAOLIVEIRA, LUCAS TIMÓTEOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O DIREITO A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: O MARCO CIVIL REGULATÓRIO DA INTERNETSILVA, ALEF CARVALHOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICOSUZIGAN, JAILMA DE MACEDO PEREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASILPAULA, LEONARDO HENRIQUE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR MORTE DE PRESO EM ESTABELECIMENTO PRISIONALSANTOS, LUCAS NAVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABORADAGENS POLICIAIS COM OBJETIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITORIBEIRO, MICHEL FRANKTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A CONSTITUCIONALIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS DO BRASILFREITAS NETO, SOLANGE BRASILEIRO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO POR CASAL HOMOSSEXUALOLIVEIRA, ALINE MIRELI DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AS TUTELAS JURISDICIONAIS COMO GARANTIDORAS DE CELERIDADE PROCESSUAL E EFICÁCIA DO DIREITO DO CONSUMIDORMARTINS, THAIS CRISTINA LEITETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO FILIALSOUZA, THALES HENRIQUE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTOCARMO, YANA BRITOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIAÇÃO DIRETA DO AGENTE PÚBLICO EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS AJUIZADAS POR PARTICULARESVALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DEResumoDireito
2019BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019O SISTEMA ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL E A SOBERANIA POPULARNADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019OS CONSCRITOS, O VOTO E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UM SUFRÁGIO RELATIVAMENTE UNIVERSAL?GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019EXPEDIENTE-ColetâneaDireito
2019EXPEDIENTE-ColetâneaDireito
2019SUMÁRIO--Direito
2019SUMÁRIO--Direito
2019A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA): UM CONFRONTO ENTRE A NOVA MODALIDADE DE SOCIEDADE UNIPESSOAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELINADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 896/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. UMA TENSÃO ENTRE O TEXTO E OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NO PAÍSGUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A JUSTIÇA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A TRIBUTAÇÃO PELO IPVA SOBRE AERONAVES NA PEC 45/19 – REFORMA TRIBUTÁRIANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2018VIOLÊNCIA OBSTÉTRICASILVA, BIANKA MARÍLIA MARQUES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO PERMITIDO DE SE OBTER A PARTILHA DE BENS DEIXADOS EM TESTAMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAISÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSAResumoDireito
2019DO CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: POLÊMICAS DOUTRINÁRIAS E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOSGOBBI, RENAN NOSSA; ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLIOutroDireito
2019MOBILIDADE DAS PARTES INTERESSADAS, NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL FORMADA EM AÇÕES DE INDIGNIDADE E DE DESERDAÇÃOÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSAResumoDireito
2019O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A PETIÇÃO INICIAL: INOVAÇÕES E CONTROVÉRSIASGOBBI, RENAN NOSSA; ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLIResumoDireito
2019A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS PRÁTICOS E DESAFIOSGobbi, Renan Nossa; Ávila, Raniel Fernandes de; Valério, Ângelo BrunelliResumoDireito
2019O DIREITO AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO CRESCIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELVALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DEResumoDireito
2019UMA ANÁLISE DA ADO 26/DF E DO MI 4733/DF: A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMOÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSAResumoDireito
2019OS REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE: OS EFEITOS DA INSTABILIDADEVALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DEResumoDireito
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, COMO UMA NOVA ESPÉCIE DE DANOCUNHA, MIRELE NATIELE DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADOANJOS, RAFAEL GONÇALVES DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA E A INEFICÁCIA DO REGIME FECHADO DA PRISÃO CIVILCUNHA, MAURO LUCIO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PARCELAMENTO DO SOLO, A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FRENTE AOS LOTEAMENTOS IRREGULARESMACHADO, FELIX VINICIUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO COMÉRCIO ELETRÔNICOBARCELOS, NATANIEL LUZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RECEPTAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E O IMPACTO NA SOCIEDADENONATO, NATHÁLIA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOLESCENTE INFRATOR: UMA QUESTÃO JURIDICA OU SOCIALSILVA, TACIANE ALMEIDA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABUSO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICORESENDE, CAMILA SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INTOLERÂNCIA RELIGIOSAMANGUEIRA, KAROLINE PONTESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA CADEIA SUCESSÓRIA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE FAMILIARNADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
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