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2019UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIAÇÃO DIRETA DO AGENTE PÚBLICO EM AÇÕES INDENIZATÓRIAS AJUIZADAS POR PARTICULARESVALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DEResumoDireito
2019BREVE ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JURISDICIONAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019O SISTEMA ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL E A SOBERANIA POPULARNADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019OS CONSCRITOS, O VOTO E O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: UM SUFRÁGIO RELATIVAMENTE UNIVERSAL?GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA): UM CONFRONTO ENTRE A NOVA MODALIDADE DE SOCIEDADE UNIPESSOAL E A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELINADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 896/2019 E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. UMA TENSÃO ENTRE O TEXTO E OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NO PAÍSGUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A JUSTIÇA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; NADER, BELISA CARVALHO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019A TRIBUTAÇÃO PELO IPVA SOBRE AERONAVES NA PEC 45/19 – REFORMA TRIBUTÁRIANADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
2019TERRITORIALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PAPEL DA ESCOLA NA PROMOÇÃO DE SAÚDELUCENA FILHO, EVERALDO LAURITZEN; LEITE, LAÍSE MELO BASTOS; CORDEIRO, LOUISA MENDONÇA; COSTA, MATHEUS HENRIQUE GONÇALVES DAResumoMedicina
2019COMPREENSÃO DO UNIVERSO LINGUÍSTICO E SEUS REFLEXOS NA SAÚDELUCENA FILHO, EVERALDO LAURITZEN; NOVAIS, LARA COSTA; PINTO, GABRIEL ALVESResumoMedicina
2019GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDELUCENA FILHO, EVERALDO LAURITZEN; MOREIRA, ALEXANDRO MARTINS; LEAL, EDUARDO EULÁLIOResumoMedicina
2019TERRITORIALIZAÇÃO: FERRAMENTA PARA A GARANTIA DA SAÚDE NA COMUNIDADELUCENA FILHO, EVERALDO LAURITZEN; SANTANA, ANA CAROLINA; NASCIMENTO, HORTENCIA BARRETOResumoMedicina
2019COMUNICAÇÃO MÉDICA E AUTISMOLUCENA FILHO, EVERALDO LAURITZENResumoMedicina
2019O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO PERMITIDO DE SE OBTER A PARTILHA DE BENS DEIXADOS EM TESTAMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAISÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSAResumoDireito
2019MOBILIDADE DAS PARTES INTERESSADAS, NA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL FORMADA EM AÇÕES DE INDIGNIDADE E DE DESERDAÇÃOÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSAResumoDireito
2019O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A PETIÇÃO INICIAL: INOVAÇÕES E CONTROVÉRSIASGOBBI, RENAN NOSSA; ÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLIResumoDireito
2019A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS PRÁTICOS E DESAFIOSGobbi, Renan Nossa; Ávila, Raniel Fernandes de; Valério, Ângelo BrunelliResumoDireito
2019O DIREITO AMBIENTAL COMO IMPULSIONADOR DO CRESCIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELVALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DEResumoDireito
2019UMA ANÁLISE DA ADO 26/DF E DO MI 4733/DF: A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA AO CRIME DE RACISMOÁVILA, RANIEL FERNANDES DE; VALERIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSAResumoDireito
2019OS REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE: OS EFEITOS DA INSTABILIDADEVALÉRIO, ÂNGELO BRUNELLI; GOBBI, RENAN NOSSA; AVILA, RANIEL FERNANDES DEResumoDireito
2019EMPATIA COMO FERRAMENTA MÉDICALUCENA FILHO, EVERALDO LAURITZENResumoMedicina
2019OS REFLEXOS DA EXCLUSÃO DE HERDEIRO NA CADEIA SUCESSÓRIA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE FAMILIARNADER, BELISA CARVALHO; GUEDES, FABIANA ROCHA DE AZEVEDO; MAGNAGO, JOÃO CÉZAREResumoDireito
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