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Issue DateTitleAuthor(s)TypeCourse
2017VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI DO FEMINICIDIOCUNHA, GABRIELLE SOARES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASILNASCIMENTO, JOICE RODRIGUES DOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O DELEGADO DE POLÍCIAPEREIRA, LUCIENE DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHOVIGOLO, LEONARDOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADEMARÇAL, DANILLO ALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A DESCREDIBILIDADE DO ADVOGADO: FUNÇÕES DA ATIVIDADE QUE DENIGRE SUA IMAGEMMELO, MARINHO JUNIOR SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018HIV/AIDS E A DISCRIMINAÇÃO: OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO CRIME DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS PORTADORES DO HIV E DOENTES DE AIDSSILVA, MARIA FERNANDA QUEIROZ ETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O FIM DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOMOREIRA, RAINER WATANABETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DO CASALSILVA, KARINE DUARTE SOUSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E AS NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIABRANTE, DANIELLY BORTOLETTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOSILVA, ANA CAROLINA SOARES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A GUARDA COMPARTILHADAPAULA, JANE PRUDÊNCIO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEILUZ, JEICE KAMILA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE COMBATE A SUA INCIDÊNCIAVIEIRA, ANA PAULA RITATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O CRIME DE PEDOFILIA NA VISÃO SOCIAL E JURIDICA DA SOCIEDADE BRASILEIRAMafra, Ana Paula JesusTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABANDONO AFETIVO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOSBOHRER, ALEXANDRA ELOISA COPETTITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: DA PROTEÇÃO AO SENTIMENTO RELIGIOSODOMENICO, ANDRESSA CRISTINE DITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO A IMPORTÂNCIA E EFICÁCIA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVILSILVA, BRENDOLHY ARAUJOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM DECORRÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDAMARQUES, ANALU LEMESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATORBREDA, BRUNA ANDRADEPublicação em AnaisDireito
2018ABORTO: DIREITO DE DECIDIRRODRIGUES, ISABELLA THAYNARA OSTERNOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ARBITRAGEM: OPÇÃO CÉLERE E EXTRAJUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIASMARTINS, CAMILA DE CARVALHOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIOMATHIAS, FABIANA LÁRIOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAGOMES, ANDRESSA BRAGATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ACESSO À JUSTIÇAXAVIER, CAIQUE JESUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO MORAL E O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELOS MAUS TRATOS E HUMILHAÇÕES SOFRIDOS NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM ESTUDO TEÓRICORIBEIRO, JOISLEY RODRIGUESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018OS NOVOS ASPECTOS JURÍDICOS QUE CIRCUNDAM O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE TEÓRICASILVA, JÉSSICA MOREIRA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INEFICÁCIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASBOLOGNEZI, NATÁLIA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO ELEITORAL ABUSO DE PODER REFORMA ELEITORAL E CORRUPÇÃO NO DIREITO ELEITORALSILVA, DHIOVANE DA CRUZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AS LONGAS JORNADAS DE TRABALHO E O DANO EXISTENCIAL: UM PROBLEMA DO CAPITALISMO SELVAGEMMARTINELLI, CLAUDEIRTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O CONTRATO DE TRABALHO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICADANTAS, LAURA CRISTINA LANDRIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018SUICIDIO: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-JURÍDICATEIXEIRA, VALÉRIA MARIA DE JESUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PATERNIDADE SOCIOAFETIVAOLIVEIRA, THAIS NATÁLIA BATISTA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LAVAGEM DE DINHEIRO NA AQUISIÇÃO DE SEMOVENTESTEIXEIRA, MARCIA REGINA DA CRUZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE RONDONÓPOLIS-MT: UM ESTUDO COM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOCOSTA, JAMILA SANTANATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018BOA-FÉ OBJETIVA: PRINCÍPIO EQUILIBRADOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMOHAJ, GISELLE CHRISTINA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DA INVESTIGAÇÃO DE FILIAÇÃO POST MORTEM E DIREITO SUCESSÓRIOSMACIEL, MARTINA HOSANA DO NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018OS DIREITOS DOS IDOSOSFREITAS, GRACIELA MÚRIA TOSTA MENDES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASPECTO LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA EM RELAÇÃO AO RECUPERANDOLEITE, LURDES MARIA APARECIDATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIROROSA, LUANA FACCOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOCIEDADE BRASILEIRAOLIVEIRA, MARLUCIA PEREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOCIEDADE BRASILEIRAOLIVEIRA, MARLUCIA PEREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INFANTICÍDIOSILVA, MATHEUS COSTA VALENTIM DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018UM ESTUDO DO EFEITO INDUTOR DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA REGRA DO DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO EM MATO GROSSO À LUZ DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHABCLEMENTE, AMANDA MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROOLIVEIRA, VANESSA ALVES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASPECTOS LEGAIS E AS CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS CAUSADAS PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELNOGUEIRA, KATHELYN RAYSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMOFIDELES, SUESLAYNE DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O NOME SOCIAL E SUA RECEPÇÃO EM UNIVERSIDADES BRASILEIRASNAGAI, BRUNA PROCHNOWTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: EFEITOS DA PRIZIONIZAÇÃOMOURA, RONALDO FÉLIX DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A EVOLUÇÃO DA FAMILIA NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTEMATAYOSHI, EDSONTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – SOLUCIONA OU CRIA OUTRO PROBLEMA?CAMPOS, FELIPE FARIASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A LEGÍTIMA DEFESAJESUS, TANIA FREITAS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEL RURALVIRIATO, CHRISTIAN DIASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADACORRÊA, PABLO FERNANDESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PATERNIDADE TARDIA – ABANDONO AFETIVOALVES, GISMAR BATISTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ESTUPRO: Considerações importantes relacionadas à Lei 12.015 de 2009ADRIANA, ÁBIA HADASSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018UNIÃO POLIAFETIVA E SUAS DIVERGÊNCIASMELO, CLEBERSON RIBEIRO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO DO CONSUMIDOR-ANUSIVIDADE EM PREÇOS A VENDAS A PRAZOCOSTA, NATANAEL GOMES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHOFREITAS, SUZANE DOS SANTOS SEIXASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INCLUSÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: LEGALIDADE X REALIDADESLAVIERO, LAURENICE MARIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTALKAZAMA, PRISCILA AITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO COMO MOTIVAÇÃO PARA O CRIMEFIGUEIREDO, ANA GABRIELA PEREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADA VERSUS ALIENAÇÃO PARENTALCORRÊA, ROSELI FONTES DA CONCEIÇÃOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADATAVARES, SANDRA SOLANGE PAZIKOWSKITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PERSPECTIVAS ACERCA DO TESTAMENTO: VANTAGENS E INCULTURALIMA, LARISSA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO: A PERSPECTIVA DAS LEIS QUANTO AOS CASAIS HOMOAFETIVOSCAMPOS, REGINA MORAESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO DE FAMÍLIA A Guarda Compartilhada como mecanismo para combater a Alienação ParentalNAVES, EDINAN MOURATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REPRESSÃO A PRÁTICA DE INSIDER TRADING: ANÁLISE DA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL A PRÁTICA DE INSIDER TRADING NO BRASILSOUZA, CIBELLY ADRIANY DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PRECARIEDADE DA VIDA CARCERARIANASCIMENTO, DAYANE OLIVEIRA DOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVOGONÇALVES, GABRIELA REGINA CAMILOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A POLÊMICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALCARMO NETO, ALVINO EVANGELISTA DOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABORTO EUGÊNICO: A ANENCEFALIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNDO JURÍDICOMURÇA, ANDRÉA MENDESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL, ABERRAÇÃO JURÍDICA OU PRIVILÉGIO?CARVALHO, ÊNIO PEREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERTAVARES, CÍNTIA PAZIKOWSKITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADASILVA, CRISTIANE ALVES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
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