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Issue Date	Title	Author(s)	Type	Course
2018	COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE RONDONÓPOLIS-MT: UM ESTUDO COM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	COSTA, JAMILA SANTANA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO	GONÇALVES, GABRIELA REGINA CAMILO	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	BOA-FÉ OBJETIVA: PRINCÍPIO EQUILIBRADOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO	HAJ, GISELLE CHRISTINA DE OLIVEIRA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	OS DIREITOS DOS IDOSOS	FREITAS, GRACIELA MÚRIA TOSTA MENDES DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ASPECTO LEGAL DA REMIÇÃO DA PENA E SUA INFLUÊNCIA EM RELAÇÃO AO RECUPERANDO	LEITE, LURDES MARIA APARECIDA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ABORTO EUGÊNICO: A ANENCEFALIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O MUNDO JURÍDICO	MURÇA, ANDRÉA MENDES	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO	ROSA, LUANA FACCO	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA	OLIVEIRA, MARLUCIA PEREIRA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER	TAVARES, CÍNTIA PAZIKOWSKI	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	UM ESTUDO DO EFEITO INDUTOR DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA REGRA DO DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO EM MATO GROSSO À LUZ DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB	CLEMENTE, AMANDA MARTINS	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO	OLIVEIRA, VANESSA ALVES DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ASPECTOS LEGAIS E AS CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS CAUSADAS PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL	NOGUEIRA, KATHELYN RAYSA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	A INEFICÁCIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS	BOLOGNEZI, NATÁLIA DOS SANTOS	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	DIREITO ELEITORAL ABUSO DE PODER REFORMA ELEITORAL E CORRUPÇÃO NO DIREITO ELEITORAL	SILVA, DHIOVANE DA CRUZ	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA	OLIVEIRA, THAIS NATÁLIA BATISTA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	DIREITO DO CONSUMIDOR-ANUSIVIDADE EM PREÇOS A VENDAS A PRAZO	COSTA, NATANAEL GOMES DA	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO	FREITAS, SUZANE DOS SANTOS SEIXAS	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	DA INVESTIGAÇÃO DE FILIAÇÃO POST MORTEM E DIREITO SUCESSÓRIOS	MACIEL, MARTINA HOSANA DO NASCIMENTO	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	ADMISSIBILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL	KAZAMA, PRISCILA AI	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito
2018	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA	OLIVEIRA, MARLUCIA PEREIRA DE	Trabalho de Conclusão de Curso	Direito