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2017DIREITO ECLESIÁSTICO X DIREITO HOMOAFETIVOBRITO, ANDRÉ LUIS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. OS CAMINHOS PARA A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARPONTES, ANA LÚCIA PIRES SABIÁTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ADOÇÃOTOMÉ, JENIFFER STEFANYTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PROMOVIDAS PELAS POLITICAS OPERACIONAIS DO BID E O DIREITO A MORADIASILVA, ANGELA APARECIDA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017AÇÕES POSSESSÓRIAS. Tutela Antecipada na Posse de Força VelhaMINERVINO, ARTHUR FERREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017INVENTÁRIO EXTRAJUDICIALSANTOS, CARLOS HENRIQUE GONSALVE DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL X PEJOTIZAÇÃO DIREITO OU CAMUFLAGEM DE RELAÇÃO TRABALHISTA?SOUZA, TATIANA NOGUEIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICOBARRETO, MIRLENE GONZALESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOSOUZA, LUIS MAURÍCIO RODRIGUES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017GUARDA COMPARTILHADA - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOSFERREIRA, DANIEL PAULOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA NOS CRIMES HEDIONDOS E A VEDAÇÃO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V(PARTE FINAL) DO ARTIGO 83 DO CÓDIGO PENALKUSSABA, DENISE MARIA DE JESUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO DO TRABALHO CONTRATO DE JORNADA INTERMITENTE A LEGALIZAÇÃO DA JORNADA INTERMITENTE E OS REFLEXOS NO DIA A DIA NA VIDA DO TRABALHADORFREITAS, KARINA REIS REZENDE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INCIDÊNCIA NO DIREITO PENALGOMES, LUANNA CHRISTINE SILVA DE FERREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS A PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DA SOCIEDADEGIMENES, ANDREZA CORREA ANTONIOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME CIBERNÉTICO E A APLICABILIDADE DA NORMA PENALCARVALHO, GISELE AJEJE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018FRAUDE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: TIPOS E FORMAS DE COMBATÊ-LACORRÊA JÚNIOR, JOÃO WALTER RIBEIROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018USUCAPIÃO FAMILIARUEMURA, CARLA APARECIDA BARRETOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIROSILVA, LUCAS AREIAS DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018NA CONTRAMÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A INVERSÃO DE VALORESBENTO, CLAUDIO ALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABANDONO AFETIVO REPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMORSILVA, CARINA MONTEIRO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INFLUÊNCIA DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENALROCHA, CLAUDIONOR PEREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABANDONO AFETIVO: A IMPORTÂNCIA DO AFETO NA ESTRUTURA FAMILIAR CONTEMPORÂNEAPORTO, NOEMI OLIVEIRA LIMATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O DIREITO DE MORRER: A AUTONOMIA DA VONTADE NA TERMINALIDADE DA VIDAROCHA, PRISCILA DE ANDRADE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PISICOPATIA E PSICOSE: REGULAMENTAÇÃO PENALBISPO, PABULA RAYANE NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TUTELA PROVISÓRIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIOSILVA, STEFANIA PAULATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CUSTEIO PARA SEGURIDADE SOCIALSCHMITTD, ZAIRA CRISTINA OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DESCRINALIZAÇÃO DO ABORTOMACHADO, TAMAR BOMFIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A ADOÇÃOVICENTE, WANDERLEITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018SISTEMA PRISIONAL: A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO SOB À VISÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENALCOTAS, ELAINE APARECIDA FURTADOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEI “MARIA DA PENHA” E SUAS MEDIDAS PROTETIVASFERREIRA, MARINA SCARPATOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALVIEIRA, MICHELE TREVIZAN DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CONTRATO ATÍPICO DO CONTRATO DE CRIOPRESERVAÇÃO E A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEMSILVA, POLIANA BARBOSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROSTITUTASILVA, LUCAS HENRIQUE ANDRIETTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO MORALFRANCISCO, VALQUIRIA LINO DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOSMENDES, ROSANA MARIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOSTORRES, MAYARATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA O SISTEMA PENAL CONSTITUCIONALSILVA, ALESSANDRO MAX RIBEIRO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PREVIDÊNCIA SOCIAL: ALTERAÇÕES E FUNÇÃO CONSTITUCIONALBISPO, ANA CLÁUDIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INFILTRAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: QUANDO É A MELHOR FORMA PARA O ESTADO UTILIZAR ESSA TÉCNICAOLIVEIRA, LEILA MARIA NEVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REFORMA DA PREVIDENCIA: APOSENTADORIAMOURA, FÁTIMA ALVES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INQUÉRITO POLICIAL CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOLIVEIRA, RICCELLI SUTIL DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIARRODRIGUES, KELLEN CRISTINA RAFAELTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA APREENSÃO DE ADOLESCENTES INFRATORESALVES, FÁBIA SANTOS GONÇALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O DIREITO DO TRABALHADOR COM A REFORMA TRABALHISTA DE 2017SOARES, FABIANA DAMASCENOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LIBERDADE DE EXPRESSÃO CAUSAS E EFEITOSGONÇALVES, MAURICIOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADESILVA, MAURO ROBERTO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALAMORIM, MIRAILT SEVERO PEREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PSICOPATIA SOB O ENFOQUE PENAL: DA INIMPUTABILIDADE AO CÁRCEREFERREIRA, TATIANE CRISTINA CAMARGOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO FORNECEDOR DE PRODUTO E SERVIÇOSANTOS, GABRIELA BATISTA TAVARESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO FORNECEDOR DE PRODUTO E SERVIÇOSANTOS, GABRIELA BATISTA TAVARESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: PROPORCIONAR A LEGALIDADE, DESTRUINDO PRECONCEITOSSILVA, MIRIA LEONELTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O “TOQUE DE RECOLHER” PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O DIREITO À LIBERBERDADE DE IR E VIROLIVEIRA, ANA MARIA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIODUTRA, ANA CLAUDIA ALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E SEUS ACESSÓRIOS:CAVALCANTE, HELOIZA SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURISILVA, JHENNYFER CRISTINA GALDINO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CRIMES CONTRA MULHERBRITTO, ZENI SOUZA SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC): COMO UMA FORMA RÁPIDA E EFICAZ PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃOMELO, FABIANE MÁZALA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO TRIBUTÁRIO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVESMORAES, ROGÉRIO RISTIANO DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO QUADRO DA SEGURANÇA PÚBLICASANTOS, RAFAEL FERNANDES DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHOSILVA, MARCOS CANDIDO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O COMBATE AOS MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAISTOMIN, SANDRA CRISTINA BALDUSSITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVATEIXEIRA, JOAO PAULO ALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASSILVA, ARLETE SANTOS DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: OS ERROS ADMINISTRATIVOS E A CONSEQUÊNCIA DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOSOLIVEIRA, DANIELA MIGUEL DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INFILTRAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: QUANDO É A MELHOR FORMA PARA O ESTADO UTILIZAR ESSA TÉCNICAOLIVEIRA, LEILA MARIA NEVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIOBAZOLLI, BIANCA MUCIOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADASOUZA, ANA VITÓRIA MORGADO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019INQUÉRITO POLICIAL: A AUTUAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINARGALIOTI, ELAINE CRISTINITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ASSÉDIO SEXUAL: NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS ASPECTOS PROCESSUAISSILVA, VANESSA GRACIELA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEDIDA PROVISÓRIA: INSTRUMENTO DE GOVERNABILIDADE DO PODER EXECUTIVOMOREIRA, ERICA MORAES GENUINOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL E DAS LEIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSOAFONSO, FELIPETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A NECESSIDADE DA IMPRESCRITIBILIDADE EM SITUAÇÕES DE BLOQUEIO DO SUBCONSCIENTE EM CASOS DE ESTUPRO DE VUNERAVELRODRIGUES, BIANCA FRANCIELLE GADANITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAANDREJEVAS, LEONARDO SPIRITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO CONSUMERISTA: O CONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA RELAÇÃO DE CONSUMOPELEGRINI, ANA PATRICIA FEITOSA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A ADOÇÃO INTER-RACIAL E OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO DE UMA FAMÍLIA INTER-RACIALCARAÇA, MARIA RENATA TORRESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORAPINTO, MARCELO SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: DO DEVER DE REPARAR O DANOOLIVEIRA, FRANCIANE QUESSADA SANTOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ALIENAÇÃO PARENTALFORTE, MÁRCIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA FORÇA VINCULANTE DOS CONTRATOS EM FACE DA MASSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DOS CONTRATOS DE ADESÃOARAUJO, BIANCA CASTRO ALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019PERSPECTIVAS SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO PÓS REFORMA TRABALHISTASANTOS, DAYANA TEIXEIRA DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ACIDENTE DE TRABALHO DIREITO DO EMPREGADO E ASPECTOS PROCEDIMENTAISASSIS, MARLENE DE CASTROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃOQUERENTINO, ADRIANA DO CARMOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS SOCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS MENORES: A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS QUE LEVARAM AS MUDANÇAS DA LEI Nº13.058/2014STANZANI, NILSA ROCHATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019OS DIREITOS DOS REFUGIADOS SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOLIVEIRA, DANIELA SILVA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019TRIBUNAL DO JÚRI OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS JURADOSSILVA, VANESSA PEREIRA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS: A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOSBOSCO, DANIEL MONTE SERRATTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ADOÇÃO TARDIASILVA, GISELLE CRISTIANE GAUDIOSO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019DO DIREITO DE PROPRIEDADE E SUAS LIMITAÇÕESNOGUEIRA, RAUL VIEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATAFERREIRA, HULLY CRISTINATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS VIRTUAISDOMICIANO, VANESSA SOARES GUIMARÃESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO: LEIS COMPLEMENTARES A FAVOR DA MULHERROSA, DOUGLASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DESAFOGANDO O PODER JUDICIÁRIOSILVA, SIMONE MARIA ATAIDETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA REQUERER O BPCMOISÉS, EMERSONTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019GUARDA COMPARTILHADA COMO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇAVIEIRA, KLAYRTON BARROSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS E AS REFORMAS DO CPC – ENTRE 5º LVXXVIII DA CF, APÓS A EC450/04, E A LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. Reflexos da Reforma do CPC e da EC 45VENTURA, HEMELLI SANTIAGOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAISNASCIMENTO, EMANUELLE NERY DOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019DIREITO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS FEITAS POR MEIOS ELETRÔNICOSSANTOS, CAIO MACIEL PEREIRA DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ATIVISMO JUDICIAL E A DISPARIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: A LIQUIDEZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAISOLIVEIRA, ARIANA INÊS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019USUCAPIÃO: DESTAQUE NA LEI 13.105/15, COM ÊNFASE NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALBARBOSA, EDNA MANOELTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIOSILVA, ALISSON HENRIQUE LEITETrabalho de Conclusão de CursoDireito
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