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2018CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROCAJUEIRO, AURELINA DE BARROSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MÉTODOS ALTERNATIVOS À PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOSDUARTE, MEIRE RAMOS DA CONCEIÇÃOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCALSOUZA, MARIANA RAMOS FELIPETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO UMA ANALISE SOBRE ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROSORDI FILHO, ANTONIO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEI MARIA DA PENHAFERREIRA, MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRIBUTOS LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTARCARDOSO, LUCIANA SANTOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PSICOPATAS HOMICIDAS E SEU ALTO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA CRIMINALMEDEIRO, ANA KELY ALMEIDA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAISNUNES, LUCIMARA CERQUEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018OS ALIMENTOS GRAVÍDICOSFÁVARO, MICHELLY ANDREYA DE MOURATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LICITAÇÃO PÚBLICA: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOSILVA, CAROLINE MOTA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O DIREITO FUNDAMENTAL A GREVE APLICADO AO SERVIDOR PUBLICO OS SERVIÇOS ESSENCIAISARAUJO, WESLEY APARECIDO COSTA DE JESUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A (DES)PROTEÇÃO CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CRIADA PELA LEI N.º 13.146/2015NERI, WENDELL SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018BPC- BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CARÁTER ASSISTENCIALREIS, WENDELL DE ANDRADETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASILALEIXO, CLEONE DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOSFURLANI, GERALDOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEGÍTIMA DEFESA: AS CONSEQUÊNCIAS DO EXCESSOSOUSA, CLÁUDIA FERNANDA DURÃESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A LEI MARIA DA PENHA: SUA APLICABILIDADE E SEUS BENEFÍCIOSSOUSA, FABÍOLA DIAS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERALROCHA, GELZA SUILA RODRIGUESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS MENORESCASSOLARI, GIOVANA ARDUINOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PODER DE POLÍCIA: ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA E SUAS LIMITAÇÕES NO SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIROMORENO, NICOLASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTAL: COM MOTIVAÇÃO EM DENUNCIAÇÃO CALUNIOSATENANI, ROSANA BASSELLITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DANO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGOSOUZA, RODRIGO DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PENSÃO POR MORTE, NO ÂMBITO DA LEI 13.135/2015.LOPES, GRACY GONÇALVES DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODANTAS, MONIQUE DA COSTA MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DO ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAHORWAT, GISELE HELLEN PETTRITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018FEMINICÍDIO: A INDISPENSABILIDADE DA SUA TIPIFICAÇÃOSOUZA, REBECA ISABEL DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A FAMÍLIASANTOS, JANILTON MARQUESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEROSÁRIO, HAMILTON DE OLIVEIRA DOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADAIGNÁCIO, HÉRCULES MARCELOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018VOTO, UM DIREITO NÃO UMA OBRIGAÇÃOSOUZA, IEDA MARIA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018BARRIGA DE ALUGUEL: O COMERCIO EXTERIOR FRENTE À NACIONALIDADE BRASILEIRASANTOS, LUCIANA OLIVEIRA DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LOCAL DE CRIME: PRESERVAÇÃO E ISOLAMENTOSANTOS, JULIANA SANTIAGO DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEGÍTIMA DEFESAALONSO, JEFFERSON PENHATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LICITAÇÃO PÚBLICA A FAVOR DA SUSTENTABILIDADE: FUNDAMENTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS PARA SUA APLICABILIDADESILVA, SILVIA HELENA CASTROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADECARVALHO, TALITA DO CARMO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVASBARBOSA, SAMUEL DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MUDANÇA DE IDENTIDADE NO BRASIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- LEI FEDERAL 9.807/99CARVALHO, CARLATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA O DEFICIENTESILVA E SILVA, ROSANGELA DE FATIMA DE REITASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO FUNDAMENTAL AO DESPORTO: AS NORMAS QUE GARANTEM ESSE DIREITOPENHA, ALEFF FELIPE VICENTETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTOFARIA, CAROLINA CAMPOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ENCARCERAMENTO X IMPUNIDADE: ASPECTOS DA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRAMARINI, AUGUSTO CEZARTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ABORTOCURADO, ANTONIO JESUS DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO: LIMITES E POSSIBILIDADESARAÚJO, BRUNA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019Santo André 2019 EDGAR PEDRO DE ALMEIDA A IMPOSSIBILILIDADE DE SAQUE DO FGTS NO PEDIDO DE DEMISSÃO: UMA ANÁLISE DA CONTROVERSA ACERCA DESTA VEDAÇÃO LEGISLATIVAALMEIDA, EDGAR PEDRO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: BREVE ANÁLISE DA IBERDADE RELIGIOSA NO BRASILCOSTA, FRANCISCO ITAMAR DE ALBUQUERQUETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12.015/2009XAVIER, LILIAN NOVAESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019OS PRINCÍPIOS CLÁSSICOS E CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO CONTRATUAL SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICAPANTALEÃO, SANTO ANDRÉ 2019 FERNANDA CARLATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ALIENAÇÃO PARENTALCHAVES, ANA CAROLINA TARQUINI RODRIGUESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019ALIENAÇÃO PARENTALREIS, EMILENE BATISTA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A INCAPACIDADE NAS MEDIDAS APLICADAS AO ATO INFRACIONAL E A REINTEGRAÇÃO DO MENOR INFRATOR NO CONVIVIO SOCIALSOUZA, FLÁVIA OLIMPIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A CRIMINALIZAÇÃO AO DESRESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADOPARRA, FERNANDATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO UMA ANALISE SOBRE ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROSORDI FILHO, ANTONIO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PSICOPATAS HOMICIDAS E SEU ALTO ÍNDICE DE REINCIDÊNCIA CRIMINALMEDEIRO, ANA KELY ALMEIDA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EMPREENDEDORISMO FERRAMENTA DE GESTÃO E CONTABILIDADE PARA ENTENDER MELHOR SEU PRÓPRIO NEGÓCIOSILVA, JOSIAS LIMEIRA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO FUNDAMENTAL AO DESPORTO: AS NORMAS QUE GARANTEM ESSE DIREITOPENHA, ALEFF FELIPE VICENTETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROCAJUEIRO, AURELINA DE BARROSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEGÍTIMA DEFESA: AS CONSEQUÊNCIAS DO EXCESSOSOUSA, CLÁUDIA FERNANDA DURÃESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MUDANÇA DE IDENTIDADE NO BRASIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS- LEI FEDERAL 9.807/99CARVALHO, CARLATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LICITAÇÃO PÚBLICA: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOSILVA, CAROLINE MOTA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTOFARIA, CAROLINA CAMPOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017LICITAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADEHOMEM, DAGOBERTO BARRETO COSTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: Os Efeitos da Ultra- Atividade das Cláusulas NegociaisCHAVES, GABRIELLY GALELITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017LEI MARIA DA PENHASILVA, FULVIA MOREIRA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ESTABILIDADES PROVISÓRIASALVES, ELAINE DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA HOLDING FAMÍLIARNOGUEIRA, CAIO HENRIQUETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017TRÁFICO DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUALSANTOS, FABIANE DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA ESCRAVIDÃO DO CORPO À ESCRAVIDÃO DA ALMA: UMA ANÁLISE ENTRE ESCRAVIDÃO, RACISMO E INTOLERÂNCIA AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS BRASILEIRASLIMEIRA, DARLING INGRIDTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017LIBERDADE RELIGIOSA E OS CONFLITOS DA INTOLERÂNCIAADRIANO, ALINE APARECIDA DA PAZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017SEGURANÇA DIGITAL OS CRIMES DA ERA DIGITALROCHA, ALEXSANDROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A LEI DE FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIALSANTOS, ALAN DE OLIVEIRA DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
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