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2004AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIACAVEQUIA, PATRICIA; TOLEDO, MAURICIO JOSE MORATO DE; OSTI, LAERTES; FREIRE, DANILO LEMOS; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ADEQUAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS BRASILEIRAS A LEGISLAÇÃO AMBIENTALMARONEZE, JOSÉ RODRIGO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ANTINOMIA JURIDICAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GOLON, BRUNO HENRIQUE; BORGES, BRUNO RICARDOPublicação em Anais-
2004AMICUS CURIAEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PANSONATO, LEOCÁDIA DOLORES MACEDO BACCOPublicação em Anais-
2004CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E SUA ADMINISTRAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SILVA, LUIZ CARLOS; GLADE, ROBISON CALDARDOPublicação em Anais-
2004ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALTABORDA, JOÃO PEDRO; TOLEDO, MAURICIO JOSE MORATO DEPublicação em Anais-
2004ESTATUTO DO DESARMAMENTOODEBRECHT, LUCIANO TEIXEIRA; PICCIRILLO, MIGUEL BELINATI; FRIGÉRIO, FRANCISCO ASSIS; OKAMOTO, LUCÉLIAPublicação em Anais-
2004GUARDA COMPARTILHADAOLIVEIRA, TALITA CARLA DE; FERREIRA, MARISA APARECIDA MENDES; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004EXCEÇÃO DA PRÉ-EXECUTIVIDADESCHLOMMER, RAQUEL ARO; RESQUETE, DENISE ARRUDAPublicação em Anais-
2004LEI 9868/99: PROCESSO E JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTIUPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GIOCONDO, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO; BARRETO, SILMARA SIMONE STRAZZIPublicação em Anais-
2004NORMA JURÍDICAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PRADO, LEANDRO VINÍCIUS DO; SOUZA, BRUNA CRISTINA DO NASCIMENTOPublicação em Anais-
2004UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BURKLE, RAFAELA ZORATTO; CANASSA, MILENE MARIA PERDIGÃO POLIZELLIPublicação em Anais-
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