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2004DIREITO DE GREVEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PONTALTI, MILENA DE OLIVEIRA; LEONEL, DANIELAPublicação em Anais-
2004A ILEGALIDADE DE LEGISLAR ATRAVÉS DE MEDIDAS PROVISÓRIASCROSATTI, SABRINA BORGES GRACIA; MENDONÇA, LUCIANA RODRIGUES; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004A FUNÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINALPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BELIGNI, RAFFAELLY CARLAPublicação em Anais-
2004A IMPUNIBILIDADE CRIMINAL PROTEGIDA PELO ECAMORAIS, JOSIANE JESUS DE; CROSATTI, SABRINA BORGES GRACIA; JESUS, ADRIANA APARECIDA DE; CARVALHO, THOMAZ JEFFERSON; BOVO, CELIA APARECIDA FERREIRA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASILOLIVEIRA, CÁSSIA MARA DE; VINDOCA, MARCOS ROGERIO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004A PREMEDITAÇÃO E A REINCIDÊNCIA DO CRIME PASSIONALMACHADO, MARIA DE FÁTIMA MARQUES; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004A PUBLICIDADE E A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; JARENKO, SIMONE AMARAL; GOMES, WILSON APARECIDOPublicação em Anais-
2004A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TOMADORA PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DA EMPRESA TERCEIRIZADAKURAHASHI, LORY SHIDEKO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; TOLEDO, MAURICIO JOSE MORATO DE; CARNEVALLE, MOACIR JUNIOR; JASCHKE, JOSE VALDEMARPublicação em Anais-
2004A TUTELA PENAL CONFERIDA AOS RECURSOS HÍDRICOSRAMIRES, ELISETE; NASCIMENTO, FABIANA PRESTES DO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004AÇÃO PAULIANAPOLASTRI, MILTON ROBERTO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIACAVEQUIA, PATRICIA; TOLEDO, MAURICIO JOSE MORATO DE; OSTI, LAERTES; FREIRE, DANILO LEMOS; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ADEQUAÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS BRASILEIRAS A LEGISLAÇÃO AMBIENTALMARONEZE, JOSÉ RODRIGO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ÁGUAS BEM AMBIENTAL ESTADO PRESERVAÇÃOIGNACIO, CINYRA WOISKI; SILVA, JULIANA RIBEIRO DA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ANTINOMIA JURIDICAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GOLON, BRUNO HENRIQUE; BORGES, BRUNO RICARDOPublicação em Anais-
2004AMICUS CURIAEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PANSONATO, LEOCÁDIA DOLORES MACEDO BACCOPublicação em Anais-
2004ADOÇÃO E SUAS PECULIARIDADESCAMOLEZI, THAYLA ANDRESSA; MORELLI, ANA PAULA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ADOÇÃOSILVA, LUCINEIA CRISTINA DA; VAZEA, ANGELA GATTI GARCIA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E SUA ADMINISTRAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SILVA, LUIZ CARLOS; GLADE, ROBISON CALDARDOPublicação em Anais-
2004CELEBRAÇÃO DO CASAMENTOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; MONTALVO, ADRIANE FERNANDA QUERUBIN; MAZETTO, ANDRÉA APARECIDAPublicação em Anais-
2004BENS FORA DO COMÉRCIOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SILVA, MARIANA FERRAZ; OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO ZANONI GABRIEL DEPublicação em Anais-
2004BENS MÓVEISPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; ISHII, ELIANE YUKARI; GALADINOVIC, VIVIANE GOMESPublicação em Anais-
2004CAPACIDADE E INCAPACIDADEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; REIS, SERGIO HENRIQUEPublicação em Anais-
2004CAÇA PREDATÓRIACAMPOS, PATRICIA DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004ATO JURÍDICOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SOUZA, RICARDO GOUVEA DEPublicação em Anais-
2004CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO 92RIBEIRO, CASSIANA AMORIM LOBO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004COMORIÊNCIAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; MORAES, MIRELLA FILLA; BUENO, DIOGO FARIAPublicação em Anais-
2004CRIMES AMBIENTAISSILVA, GUILIANO GONÇALVES; COSTA, LUIS FERNANDO DA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004DAS PESSOAS NATURAISPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PEREIRA, KARINA DE SOUZA; SANTANA, NATÁLIA BEFFAPublicação em Anais-
2004DANO AMBIENTALPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SILVA, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA; GERALDINI, GLEIBER GUSTAVOPublicação em Anais-
2004DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; FAIOLA, TALITA BILATI; ARAÚJO, FERNANDA RAQUEL THOMAZ DEPublicação em Anais-
2004DIREITOS HUMANOSBOTELHO, TIAGO SALVADOR; OLIVEIRA, VINÍCIUS GABRIEL ZANONI DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004DECADÊNCIAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; HASEGAWA, MARINA KEIKO; MALAGUTTI, VALDIRPublicação em Anais-
2004ESTADO DE PERIGOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; CADAVAL, DIEGO DOUGLAS; CAZELOTTO JÚNIOR, ELIZEUPublicação em Anais-
2004ESTADO DE PESSOA NATURALPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BRAGA, EMERSON AFONSOPublicação em Anais-
2004DIREITO DE FAMÍLIA E AS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOSPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; LENHARO, SANDRA NOTATZKI PERALTAS; RAYMUNDO, ELAINE FERRARIPublicação em Anais-
2004DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988HOSSAKA, EDISON HIROSHI; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MERCOSULPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PICINATTO, DIOGO; SILVA JUNIOR, NEWTON BURGER DAPublicação em Anais-
2004DIREITO AO NOMEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; NONIS, ANA PAULA PAULATTI; BIAZZINI, GISELLE STANZANIPublicação em Anais-
2004DIREITOS AUTORAISSOUZA, SANDRA REGINA GASPAROTTI DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004DOMICÍLIO CIVIL DIREITO CIVILPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; ALMEIDA, IVO BERNARDES DE; ALVANI, LILIAN FERNANDAPublicação em Anais-
2004FALSIDADE DOCUMENTALCOUTINHO, FRANK ZANAVELLI; OGAKI, VALTER KAOR; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004EFICACIA DA NORMA NO TEMPO E ESPAÇOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; RESQUETTI, RAFAEL GIMENESPublicação em Anais-
2004FALANGE-VERMELHA: A GRANDE PERCURSORA DO CRIME ORGANIZADOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; VALÉRIO, ANA PAULA BRITICI; MINÊO, TAILA FRANCOPublicação em Anais-
2004ESTATUTO DO IDOSOBASSETTO, RICARDO CESAR; MARTINS, JOABI; DEUS, EDSON LOPES DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004GUARDA COMPARTILHADAOLIVEIRA, TALITA CARLA DE; FERREIRA, MARISA APARECIDA MENDES; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEMENDONÇA, KÁTIA CIBELE ALVES DE; GASPARETTO, ANA PAULA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004LEI 9868/99: PROCESSO E JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTIUPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GIOCONDO, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO; BARRETO, SILMARA SIMONE STRAZZIPublicação em Anais-
2004LEGÍTIMA DEFESA DA HONRAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SOUZA, DENIZE MARIA DE; TOMISAKI, KENDI; MACEDO, PAULO TEIXEIRA DE; CARDOSO, ROBERTO FRANCISCO; PESTANA, DENISPublicação em Anais-
2004INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; DOMINGOS, ROBSON PEREIRA; MARONZE, JOSÉ RODRIGO; BERTOCHIO, DENILSON GONSALESPublicação em Anais-
2004O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA EXECUÇÃO PENAL QUANTO AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; YAMADA, DANIELA TIEMI; HIRATA, MIRIAM MIYOKOPublicação em Anais-
2004MAIORIDADE PENAL - PROPOSTA LEGISLATIVA DO ECAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SANCHES, RAFAEL MANZOTTI; CABRAL, ROBERTO CÉSARPublicação em Anais-
2004O DIREITO DE FAMÍLIA, E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS QUANTO À GUARDA DOS FILHOS MENORES NA DISSOLUÇÃO CONJUGALIGNACIO, CINRYA WOISKI; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004O PODER DISCRICIONÁRIO DO EMPREGADOR E SUAS NOVAS FASESPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GOMES, LEONISTO APARECIDOPublicação em Anais-
2004MEDIDAS CAUTELARES TÍPICASLACERDA, ANDRÉ LUIZ; OLIVEIRA, LUIS CARLOS PEDRO DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004MEDIDAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTEZACAS, MARIANA JUSTINO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004MODALIDADES DE CAÇATATESSUJI, ALBERTO SHINDI; OLIVEIRA, LAERTE COSTA E SILVA DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004O SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O SISTEMA BRASILEIROPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; CARRERO, FABÍOLA CRISTINA; OLHER, JOSÉ JOÃOPublicação em Anais-
2004PARENTESCOCAMARGO, DÉBORA SANTOS; MAURICIO, JOSIMAR HUMAI; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004PERDAS E DANOSTOLARI, DEBORATH MARIA FANECO; BOSSO, FRANCIELE EVELISE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004NORMA JURÍDICAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PRADO, LEANDRO VINÍCIUS DO; SOUZA, BRUNA CRISTINA DO NASCIMENTOPublicação em Anais-
2004MEIO AMBIENTE E AGROTÓXICOSVALÉRIO, GILBERTO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004O TRANSEXUAL E OS REFLEXOS NO AMBITO DO DIREITO BRASILEIROPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PICINATTO, SONIA MARIA EUGENIO; EUGENIO, GUSTAVO HENRIQUEPublicação em Anais-
2004POLUIÇÃO ATMOSFÉRICAPERIM, GIULIANO DA COSTA COELHO; ARAUJO, FREDERICO RODRIGUES DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004POLÍTICA DE PREVENÇÃO À POLUIÇÃO SONORARIBEIRO, ALESSANDRA FERREIRA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004PERSONALIDADE JURÍDICAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; DOUEIDAR, SADA SAMIRA; MARQUES, JAQUELINE AUGUSTOPublicação em Anais-
2004PRESCRIÇÃOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; CAVALCANTE, UGO PINTO; NOGUEIRA, WILSON HENRIQUEPublicação em Anais-
2004PRISOES CAUTELARESFUZINELLI, THIAGO HENRIQUE; FRANZINI JÚNIOR, JOEL; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE AQUILANAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; VIEIRA, JULIANA RODRIGUES; ROCHA, NANCI DE FATIMA SIRINOPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADONISHIOKA, VAGNER; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004RESERVA LEGAL E MATAS CILIARESPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; GEHRING, ALLANPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISZANETTI, ANDRÉ LUIZ CORDEIRO; CASTRO, MIRABEL TSCHURTSCHENTHALER JUNQUEIRA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃONONIS, ADILSON JOSÉ; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOSBAIDUN, KEMLI MOHAMED; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004USUCAPIAOPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; PEREZ, MARIANNA DE FATIMA MANCHINIPublicação em Anais-
2004REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL: UM DISCURSO FALACIOSO ENQUANTO MECANISMO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADEMARTINEZ, DENISE OLIVE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004RELAÇÃO DE CONSUMO E OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDORPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; DARAGO, POLLYANA MARIA; RIGONI, MICHELI DENEZPublicação em Anais-
2004PROVA DOS ATOS SOLENESPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; TABORDA, MICHELLE CRISTINAPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTEPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; FIORI, FABIO CORDEIRO; SILVA, RICARDO FERNANDO DAPublicação em Anais-
2004QUARTEIRIZAÇÃOKURAHASHI, LORY SHIDEKO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BUZALAF, MIRELLE NEMEPublicação em Anais-
2004RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTEKOGURE, FERNANDA LIE; ROTA, TALITA FERNANDA BRESOLIN; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004SEPARAÇÃO JUDICIALPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; ALGARTE FILHO, FERNANDO GARCIA; PINTO, MARCOS JOSÉ AMARAL; OLIVEIRA, ÉLITON MARQUES DEPublicação em Anais-
2004TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR: REQUISITOS PARA SUAS CONCESSÕES, MOMENTO PROCESSUAL DOS RESPECTIVOS PEDIDOS, CABIMENTO EM FACE DA FAZENDA DO ESTADOMORAIS, JOSIANE JESUS DE; JESUS, ADRIANA APARECIDA DE; BOVO, CELIA APARECIDA FERREIRA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004UNIÃO ESTÁVEL E O CONTRATO DE CONVIVÊNCIAPEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; BURKLE, RAFAELA ZORATTO; CANASSA, MILENE MARIA PERDIGÃO POLIZELLIPublicação em Anais-
2004TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITOZAMPIERI, GABRIELLE CRISTINE; BUTACCINI, ALESSANDRA SEMENÇATO; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
2004TORTURASILVA, GILBERTO CAETANO DA; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACK; SANTOS, IRENE ERMINDA DOSPublicação em Anais-
2004AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO FALECIDO O SUPOSTO PAISOUZA, PEDRO HENRIQUE ROMERO DE; PEREIRA, ELIZABETH DIAS KANTHACKPublicação em Anais-
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