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Oct-2018Capítulo de LivroApresentação-
Dec-2018Capítulo de LivroExpediente-
Nov-2018Capítulo de LivroSumário-
Sep-2015Capítulo de LivroAPRESENTAÇÃO-
Nov-2015Capítulo de LivroEXPEDIENTE-
Oct-2015Capítulo de LivroSUMÁRIO-
Apr-2018Capítulo de LivroA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHOMIRANDA, LORNA; BERTÃO, ANDRESA CRISTINA SCATAMBURGO
May-2018Capítulo de LivroA SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONALSOUZA, JANAÍNA RODRIGUES DE; SOARES, JOÃO RAFAEL
Jul-2018Capítulo de LivroANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAMEAURIO, CINTIA KELLY; MIRANDA, LARA
Mar-2018Capítulo de LivroA NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIALVIEIRA, VINÍCIUS; LEMES FILHO, DALVIO DO AMARAL
Jun-2018Capítulo de LivroA RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICOQUEIROZ, CAROLINE ROBERTA GUALBERTO CHAGAS DUTRA DE; MOLINA, REGIANE
Feb-2018Capítulo de LivroALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIDA PROTETIVABORGES, WEDER NOGUEIRA; MAEDA, KAREN YUMI SHIGUEOKA
Aug-2018Capítulo de LivroAPRESENTAÇÃO-
Oct-2018Capítulo de LivroEXPEDIENTE-
Sep-2018Capítulo de LivroSUMÁRIO-
Aug-2017Capítulo de LivroINCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 9.528/97 E 13.135/2015: EXCLUSÃO DO MENOR SOB GUARDA DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTECASAROTTO, MEROISA LINHARES; TAIT, CAROLINA
Jun-2017Capítulo de LivroISSQN: CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIACAMPOS, HYNARA ROSE CRISTINA SOUZA; STAGLIANO, DEBORAH
May-2017Capítulo de LivroLEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS: UMA OPORTUNIDADE PARA REAVER DINHEIRO OU UMA OPORTUNIDADE PARA LAVAR DINHEIRO SUJOANTERO, RAFAEL CAVALHEIRO; ZANINELLI, GIOVANA
Sep-2017Capítulo de LivroESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL: NOVO PARADIGMA EM TORNO DA CAPACIDADE CIVILMARQUES, NARA VELIZE FARIAS; STAGLIANO, DEBORAH
Dec-2017Capítulo de LivroA EVOLUÇÃO DO CASAMENTO E SEUS EFEITOS JURÍDICOSFERREIRA, LUANA GOUVEA SANTOS; BERTÃO, ANDRESA CRISTINA SCATAMBURGO
Jan-2018Capítulo de LivroA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CABE INDENIZAÇÃO?NATASHA GABRIELLA AJALA AGUIRRES, KAREN YUMI SHIGUEOKA MAEDA
Jul-2017Capítulo de LivroINTERNAÇÃO COMPULSÓRIAZANINELLI, GIOVANA; SARAIVA, ADRIANO DE OLIVEIRA
Nov-2017Capítulo de LivroCONTRABANDO E DESCAMINHO NO DIREITO PENALNASCIMENTO, CLÁUDIA DO; MAEDA, KAREN YUMI SHIGUEOKA
Oct-2017Capítulo de LivroCRIMES NAS LICITAÇÕES PÚBLICASBRANDÃO, ALINE; ZANINELLI, GIOVANA
Apr-2017Capítulo de LivroMOTIVAÇÕES QUE INFLUENCIARAM O ADVENTO DO FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAGARCIA, NATÁLIA DOS SANTOS; MIRANDA, LARA
Mar-2017Capítulo de LivroOS EFEITOS DA PENA E A REABILITAÇÃO DO APENADO NO ÂMBITO JURÍDICO E SOCIALFREITAS, CRISTHIAN JORGE CANEDO DE; VIEIRA, VINÍCIUS
Feb-2017Capítulo de LivroTRIBUNAL DO JURILIMA, RITA DE CÁSSIA VILELA DE; MAEDA, KAREN YUMI SHIGUEOKA
Jan-2017Capítulo de LivroPROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAFERREIRA, TIAGO DE OLIVEIRA; MIRANDA, LARA
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