Anuário de Direito 2014

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeCourse
Nov-2015EXPEDIENTE-Capítulo de Livro-
Oct-2015SUMÁRIO-Capítulo de Livro-
Sep-2015APRESENTAÇÃO-Capítulo de Livro-
Aug-2015A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ANTE O ARTIGO 270 DO CPPMLIMA, JEDIELSON SANTANA DEArtigo-
Jul-2015A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO NAS AÇÕES DE ALIMENTOSBARBOSA, ELAINE DE OLIVEIRAArtigo-
Jun-2015A EVOLUÇÃO JURÍDICA E SOCIAL DA FAMÍLIA E SEUS REFERENCIAIS ATUAISADAMISKI, LEOSSANDRO CARLOSArtigo-
May-2015A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALSA IMPUTAÇÃO DA PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOSTAVARES, NATÁLIA TAVARES DEArtigo-
Apr-2015AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRISANTOS, DINALVA DOSArtigo-
Mar-2015CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO DE SEGUNDO A ESCADA PONTEANAFIGUEIREDO, ANDRÉ MERJAN DEArtigo-
Feb-2015DESAPOSENTAÇÃO DO SEGURADO OBRIGATÓRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALMARTINS, FRAMCIAME MAGNA BATISTAArtigo-
Jan-2015DOAÇÃO DE BENS E A LEGÍTIMA DOS HERDEIROSBETONI, ROGÉRIO ESCOBAR NAGAN PORTO SOARESArtigo-
Dec-2014DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITOCORRALES, JONAS DE GODOY LANDIArtigo-
Nov-2014FEMINICÍDIODIAS, MARIA APARECIDA PAULAArtigo-
Oct-2014INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OS LIMITES DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAISVILALVA, LUIZ ALBERTOArtigo-
Sep-2014ACESSO À INFORMAÇÃODOMINGOS, LUIZ OTÁVIO MEDINAArtigo-
Aug-2014NOVOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E AS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS E DIRETIVAS PARA O EMPREGADORCOSTA, CYNTHIA MARIA SOUZA DA SILVEIRA MATHIASArtigo-
Jul-2014O DIREITO DE PREFERÊNCIA CONCEDIDO ÁS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSARRUDA, LILIAN APARECIDA ROSA MAGALHÃES DEArtigo-
Jun-2014O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO SUCESSÓRIOALENCAR, CARLOS EDUARDO GALVÃO DEArtigo-
May-2014RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS EM DECORRÊNCIA DE ROUBO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS OU PROXIMIDADESMOREIRA, FLÁVIO GOMIDESArtigo-
Apr-2014RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTALBARBOSA, WANIELE TRENTOArtigo-
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