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2017DESAPROPRIAÇÃO E SUAS VARIANTES JURÍDICASPEREIRA, ALEXANDRE ALMEIDATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA, PENDENTE DE RECURSO EXTRAODIANARIO:LIMA, CLAUDEMIR DE CASTROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE À ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRASILVA, ANA LÚCIA RAMOS DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERSANTOS, ISADORA SANTANA DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017RIGOR EXCESSIVO COMO CAUSA DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHOREIS, ADAILTON DE JESUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017SUICÍDIO ASSISTIDOAGUIAR, SAYARA SANTOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORRODRIGUES, ANA PAULA MACHADOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A AUSÊNCIA DE PRAZO MÁXIMO PARA CUMPRIMENTO DE UMA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AO DOENTE MENTAL: PUNIÇÃO OU PREVENÇÃO?SANTOS, ROSANGELA DE FREITASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIASMENEZES, KEMMUEL MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018SUPRESSÃO DE DIREITOS DOS ESCRAVOS LIBERTOS NO BRASIL – CONSEQUÊNCIAS NA ATUALIDADERIBEIRO, ANTONIO SANTANATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E SUA VULNABERALIDADE PERANTE A LEISANTOS, CAMILA FERNANDES DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO EFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOSSANTOS FILHO, ADAGILSON DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI 13467/17 NA EQUIPARAÇÃO SALARIALPINTO, ALESSANDRA MOURATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MARCO CIVIL DA INTERNET: PRINCÍPIOS BASILARES PARA O USO DA INTERNET NO BRASILCARVALHO, ANA LUÍZA DA TRINDADE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOLIMA, ANNA CRISTINA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: Os danos psicológicos decorrentes deste fenômenoRIOS, ARITANO DE JESUSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO FUNDAMENTAL AO DESPORTO E SUA RELEVÂNCIA SOCIALPEREIRA, ANDRÉ COSTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTESILVA, EDILTON FERNANDES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA SOCIALOLIVEIRA, CRISLAINE REIS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO BRASILALMEIDA, ELIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019A RESPONSABILIDADE DOS PAIS POR ABANDONO EFETIVOANUNCIAÇÃO, JAGUARANDI DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CORRUPÇÃOFERNANDES, DANIELE SOARESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2019CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONTRATAÇÕES DIRETASSOUZA, FABIO ISENSEE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
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