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2018A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM FACE A PUNIÇÃO DOS PSICOPATASANUNCIAÇÃO, ADRIANA ALVES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTEMARQUEZ, BLANCA ANALIA SEIJASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOPHIABOTELHO, BRUNA MOREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AGENTE INFILTRADOLIMA, BRUNA FUKASSETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EXCLUSÃO DOS DESCENDENTES NA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃOAGUILAR, BIANCA LOPES CARVALHOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADADUARTE, BRUNA VILELATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADAGUIMARÃES, CAROLINE ELAINETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO CONJUGE NO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E SÚMULA 377 DO STFSOUZA, ADRIANA PEREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR APÓS A SENTENÇA DE DESTITUIÇÃOZAMBONATTO, ALBERTO TERCEIROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOSMACHADO, ADRIANA GARCIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRABORGES, DANYHELLEN LORENÇONITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALSAKAMOTO, DANIELLI NAOMITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS IMPACTOS NA “CULTURA DO ENCARCERAMENTO”MAGALHÃES, ANNA FLÁVIA CAMPOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADASILVA, AMANDA CARDOSO SOARES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017HOMOFOBIA: CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUA INSERÇÃO NA LEI DE RACISMOOLIVEIRA, ANDRESSA FRANÇA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTASSILVA, ARIADNE EMANUELE DE ALMEIDA ETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA JUSTIÇA PENALMARTINS, ANA ROSA DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A HORA DE DESCRIMINALIZAR:GOMES, CICERO ROBERTO DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUAS REPERCUSSÕES NA SOCIEDADEFERREIRA, CIBELE IFIGENIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTAL NAS SEPARAÇÕES JUDICIAISBONILHA, CAROLINE PEREZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICOSETUGUTI, CHRISTIAN ARAKETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVANUNES, DANIEL BROETO MAIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O PAPEL DE ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIALCRISTALDO, ALINE D'LOURDES AMORIM NOVELLITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AVERBAÇÃO PREMONITÓRIABARBOSA, ALEXIA CAETANOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017OS PROBLEMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROSILVA, ALEXANDRE ALEX DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A REALIDADE FEMININA NAS PRISÕES BRASILEIRASMARQUES, DÉBORA CASTELO BRANCOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVASARRUDA, ALINE MARQUES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADEBARBIERI, ANA PAULA BALTHTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTALSOUZA, ANA LAURA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017LICITAÇÕES: PREGÃO E SUAS VANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPEREIRA, ANABELLE VELOSOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AS PRISÕES CAUTELARES E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRAGRACIANO, AMARILDOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENALOBO, AMANDA MENEZESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EQUIPARAÇÃO ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO:LIMA, ARIÁDINE CARVALHO CAMARÇOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSECUÇÃO PENALSILVA, ANDRÉ MONTEIRO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALSILVA, ARIANA APARECIDA PAIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABORDAGEM POLICIAL A BUSCA PESSOAL, ASPECTOS LEGAIS, PRINCÍPIOS TUTELADORES DA ABORDAGEM POLICIALNEGRI, ANDRE POMPEO PIMENTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL APÓS A LEI Nº 13.245/2016 E SUA REPERCUSSÃO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINARSANTOS, ARISTON AGNO ALVES DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASILBARROS, BRUNA CAROLINA DIASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO INTERNACIONALSILVA, BRUNA AUGUSTA DA CRUZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROCRUZ, CAMILLA LIMA SILVA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A GUARDA COMPARTILHADA COMO MÉTODO CAPAZ DE INIBIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTALNEVES, CLARA BERTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALSILVA, CLAUDILÉA RODRIGUES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIROSILVA, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O MENOR APRENDIZ NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASILVENTURA, CLEIDINEIA PAULINA ATAHIDETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REFORMA TRABALHISTASOUZA, CLAUDINEI GOMES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BALIZADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ENFASE NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIAFELIX, DANILO BAUDSONTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRIBUNAL DO JÚRICAMPOS, DANILO SANCHES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRIBUNAL DO JÚRI – JURADOS E JULGAMENTO POR EQUIDADECAFÉ, CRISTINA NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A RELAÇÃO ENTRE A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADAZANELLA, EMELYN DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVELROSA, EMANUELLE REZENDETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA INFEFICÁCIARODRIGUES, EDLLER FELIXTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADOSILVA, EVANDRO LEONARDO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAR O VÍNCULO DE FILIAÇÃOMENDES, EVELYSE COSTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALSILVA, EDYELLEN NUNES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O CRIME DO SÉCULO XXI, RENTÁVEL E SILENCIOSOSILVA, ESTHEFANNY ADRIANNY PINHEIROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018BULLYING NA ESCOLA E SUAS DEVIDAS RESPONSABILIDADESOLIVEIRA, EUGÊNIA DIAS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O IMPACTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTAVEL NA SOCIEDADEXAVIER, EVELYN BATISTA FARIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES MILITARESCAMPOS FILHO, FABIANO AURELIO SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVELSILVA, EVÂNIA VALÉRIA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTALFARIA, FERNANDA RAMOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPLANTAÇAO NO BRASILDUARTE, FERNANDA KELLY GONÇALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MANDADO DE SEGURANÇA EM ÂMBITO TRABALHISTABEZERRA, FERNANDA MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEIOS DE PROVAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS - E NOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVAAMORIM, GABRIEL OLIVEIRA SANTIAGO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALSANTOS, GABRIEL PASSADORE HAUAGGE DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E ACORDO DE LENIÊNCIANUNES, GABRIEL BERNARD DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRABALHO TERCEIRIZADO E SUA PROBLEMÁTICA COM A ATIVIDADE FIMFIGUEIREDO, GABRIEL REY LEITÃO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A FALIBILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE ÀS SUPERLOTAÇÕESMENEZES, GABRIELA LIMA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A LEI DE EXECUÇÃO PENALMARIOTTO, GEICIANY KETHYLLEN DE ALENCARTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTABURTON, GIOVANNA PINHEIROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017LIMITES DO CONTRATO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROQUEIROZ, HUMBERTO CAIO FRANÇA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDESGUAREZI, HERCULES THIAGO BATISTELLATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PEC DAS DOMÉSTICAS E SUA REGULAMENTAÇÃO: PRÓS E CONTRASRICCI, GIOVANNATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIACUNHA, HYAGO GOMES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017MONITORAMENTO ELETRÔNICOSOUZA, GISELE CRISTINA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO PENAL DO INIMIGOLEMES, GRACIELLE PEREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): UMA ANÁLISE À LEI Nº 12.441/2011ANDRADE, LAÍS ARYANNE OLIVEIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADASOUZA, KEYLA RAFAELLE CORRÊA AMARO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DA TUTELA PROVISÓRIA, SUAS CARACTERISTICAS E IMPORTÂNCIA PARA A GARANTIA DA TUTELA DEFINITIVAFADANELLI, UNIVAR PIVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE PRODUTO E SERVIÇOOURIVES, THIAGO MOURÃO SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A APLICAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MENORES INFRATORESOLIVEIRA, THIAGO RAFAELI TEODOZIO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RELAÇÕES DE CONSUMO: DIREITO AO DANO MORALLEÃO, THYAGO SOARESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PODER FAMILIAR SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERALCAMPOS, ILDMAR BOTELHO DA COSTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIASILVA, GISELE MORAES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A AVALIAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASILTURCATTO, GUSTAVO TOMBINITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018JORNADA DO JORNALISTABARRIZON, IZABEL REGINA MAGALHÃESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALSANTOS, IZABELA CRISTINA SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ALIMENTOS E A MAIORIDADE DO ALIMENTANDOFERNANDES, LUANA REGINA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO MUNDO VIRTUALMARQUES, PLINIO ALEXANDRE AMORIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017O PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DA PENA DO CRIME DE TRÁFICO PRIVILEGIADO (§4.º DO ART. 33 DA LEI 11.343/06)GUIMARÃES, PATRICIA CARAMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASILDORILEO, PEDRO HENRIQUE LEANDROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ERROS E ILEGALIDADES OCORRIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOSSILVA, PATRÍCIA RIBEIRO DA COSTA ETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GESTÃO FAMILIAR E O ABANDONO AFETIVO: REFLEXOS NA DELINQUÊNCIA JUVENILMATA, PAULA FABIANA ALMEIDA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADOPESSOA, PATRYCIA METELO DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018APLICAÇÃO DE PENAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOSPUPPIM, PAULA GOULARTTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INEFICIÊCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROSSILVEIRA, VINICIUS PRADOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS COMO UMA ROTA ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO SEU USO E COMERCIALIZAÇÃO NO BRASILFARIA, GUSTAVO FRANÇATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O DIREITO CONSUETUDINÁRIOARRUDA, JOSÉ CAMPOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EUTANÁSIASANTANA, JULIANA PEREIRA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: OS BENEFÍCIOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROPONTES, MAÍRA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: OS BENEFÍCIOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROPONTES, MAÍRA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
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