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2018SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO CONJUGE NO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E SÚMULA 377 DO STFSOUZA, ADRIANA PEREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR APÓS A SENTENÇA DE DESTITUIÇÃOZAMBONATTO, ALBERTO TERCEIROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOSMACHADO, ADRIANA GARCIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O CARÁTER INQUISITIVO DO INQUÉRITO POLICIAL APÓS A LEI Nº 13.245/2016 E SUA REPERCUSSÃO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINARSANTOS, ARISTON AGNO ALVES DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASILBARROS, BRUNA CAROLINA DIASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO INTERNACIONALSILVA, BRUNA AUGUSTA DA CRUZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROCRUZ, CAMILLA LIMA SILVA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEIOS DE PROVAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM ÊNFASE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS - E NOS BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVAAMORIM, GABRIEL OLIVEIRA SANTIAGO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALSANTOS, GABRIEL PASSADORE HAUAGGE DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO E ACORDO DE LENIÊNCIANUNES, GABRIEL BERNARD DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A REINTEGRAÇÃO DOS APENADOS NO BRASILSILVA, LINIKER VICTOR VAZ DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADICTO NO ÂMBITO FAMILIAR E SOCIALSTEPHAN, LETICIA MACIEL DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O TRIBUNAL DO JÚRI:SANTOS, LETICIA CASSIA ZEFERINATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIOFONSECA, LETÍCIA ALVES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIONASCIMENTO, MATHEUS RIZZO GALVÃOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A EFICÁCIA DO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA PROFERIDA NO MERCOSUL NO BRASILANDRADE, MÔNICA AMARAL DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADOPEREIRA, MORYAH NUNES REVELLESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TERCEIRIZAÇÃO: A Problemática Da Regulamentação JurídicaSOUZA, MIRIAN PEREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018JORNADA DE TRABALHO NA ZONA RURALMARTELLI, MONIQUETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ORGANIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E TRABALHISTA DAS IGREJAS NO BRASILLOPES, MOISES BARBOSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DA TUTELA PROVISÓRIA, SUAS CARACTERISTICAS E IMPORTÂNCIA PARA A GARANTIA DA TUTELA DEFINITIVAFADANELLI, UNIVAR PIVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: UM OLHAR SOB OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRORODAS, YARA MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABORTO INDAGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E SOCIAISSENA, YASMIM ALENCARTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREASSANTOS, VANESSA DOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM FACE A PUNIÇÃO DOS PSICOPATASANUNCIAÇÃO, ADRIANA ALVES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EQUIPARAÇÃO ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO:LIMA, ARIÁDINE CARVALHO CAMARÇOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA PERSECUÇÃO PENALSILVA, ANDRÉ MONTEIRO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALSILVA, ARIANA APARECIDA PAIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABORDAGEM POLICIAL A BUSCA PESSOAL, ASPECTOS LEGAIS, PRINCÍPIOS TUTELADORES DA ABORDAGEM POLICIALNEGRI, ANDRE POMPEO PIMENTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O IMPACTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTAVEL NA SOCIEDADEXAVIER, EVELYN BATISTA FARIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES MILITARESCAMPOS FILHO, FABIANO AURELIO SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVELSILVA, EVÂNIA VALÉRIA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABANDONO DE LAR E A USUCAPIÃO FAMILIARBEZERRA, LARISSA MIKAELY RODRIGUESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROMENDES, LARISSA ROSÊ SOUSATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018FEMINICÍDIOSANTOS, KAROLINE DO NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A GUARDA COMPARTILHADAAZEVEDO, JULIANA DUARTETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVOFERREIRA, JEYSELENE DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO SOCIOAFETIVAFABIANO, KELLY CHRISTINY SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO À FILIAÇÃO E SUCESSÃO UMA ANÁLISE FRENTE À BIOÉTICA E O BIODIREITOMENDES, MARIA VICTÓRIA LIMA SABOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: ANÁLISE A SUA APLICABILIDADE, VANTAGENS E DESVANTAGENSFONSECA, LAÍS SANTOS REINDELTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): UMA ANÁLISE À LEI Nº 12.441/2011ANDRADE, LAÍS ARYANNE OLIVEIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017O DIREITO À IGUALDADE E AS COTAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃOCINTRA, LETÍCIA DUNCKTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAISCOMIRAN, LETÍCIATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSUNTAR, LETÍCIA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ALIENAÇÃO PARENTALMORAES, LAÍS THAMARA CORREA RODRIGUES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃOROSA, MARIA BEATRIZ DE LIMATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O SEU IMPACTO NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.OLIVEIRA, RAQUEL CHAVEIRO MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO MUNDO VIRTUALMARQUES, PLINIO ALEXANDRE AMORIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: O COMBATE EFETIVO PELA LEI 12.850\2013LARA, RAFAEL HENRIQUE DE FRANÇATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018NEGÓCIO JURÍDICO E VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO DIREITO CIVIL BRASILEIROCARVALHO, PRISCILA CRISTIANE DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017MEDIAÇÃO: UM MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSSOUZA, RAFAEL HENRIQUE CARREIRA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A LEI MARIA DA PENHA E AS FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 7, 16 DA LEI 11.340/2006.MAGALHÃES, VANIR DE FRANÇA E SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PERCALÇOS DO DIREITO DO ANIMAL DOMÉSTICO NO BRASIL: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIALEITE, TAIS PAULA COSTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO JURISDICIONALDOURADO, TAMIRYS AMORIMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MULHER E O TRABALHO DOMÉSTICOESCOBAL, SUELLEN BEATRIZ CABRERATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTEMARQUEZ, BLANCA ANALIA SEIJASTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOPHIABOTELHO, BRUNA MOREIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AGENTE INFILTRADOLIMA, BRUNA FUKASSETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018EXCLUSÃO DOS DESCENDENTES NA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE E DESERDAÇÃOAGUILAR, BIANCA LOPES CARVALHOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADADUARTE, BRUNA VILELATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BALIZADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM ENFASE NA IMUNIDADE TRIBUTÁRIAFELIX, DANILO BAUDSONTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRIBUNAL DO JÚRICAMPOS, DANILO SANCHES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRIBUNAL DO JÚRI – JURADOS E JULGAMENTO POR EQUIDADECAFÉ, CRISTINA NASCIMENTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRABALHO TERCEIRIZADO E SUA PROBLEMÁTICA COM A ATIVIDADE FIMFIGUEIREDO, GABRIEL REY LEITÃO DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A FALIBILIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE ÀS SUPERLOTAÇÕESMENEZES, GABRIELA LIMA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A LEI DE EXECUÇÃO PENALMARIOTTO, GEICIANY KETHYLLEN DE ALENCARTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTABURTON, GIOVANNA PINHEIROTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIROSIQUEIRA, LÍSSYA LAYSE DINIZTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018LEGALIDADE NA FORMAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICAMORAES, LIZEANE VELASQUES RIBAS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O DIREITO SUCESSÓRIO NA CONSTITUIÇÃO FAMILIAR: UNIÃO ESTÁVELLEMOS, JOANA CAROLINA MORENOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ADOÇÃO EFETIVARONDON, LÍVYA GERMANOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE ATUALRIBEIRO, MICHELLE NEPONOCENOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017ALIMENTOS E A MAIORIDADE DO ALIMENTANDOFERNANDES, LUANA REGINA DA SILVATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS DO TRABALHOBEDUTTI, MARIA LUIZA CHIOZZINITrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERESSILVA, MARIA EDUARDA DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXOS DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICABATISTA, RENATTA KERLLEN DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICAZ DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADOLOPES, RENATA GONÇALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DIREITOS HUMANOS: E AS CONDIÇÕES DOS PRESOSCRUZ, RENATO FERNANDO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICAVARGAS, RODRIGO PULINOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018DAS AÇÕES PSÍQUICAS E MORAIS COATORAS EM FACE DA MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO: Ponderações das modalidades de violência não-físicas em razão da Lei 11.340/06MACHADO, SIMARA ESTEVAMTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATORJUNIOR, STEFANO ROBERTO GUIMARÃES SILVEIRA CAMPOSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS INFLUÊNCIAS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPEREIRA, STHEFANY MARIANETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018CRIMES CIBERNÉTICOSSILVA, SILENE TOMAZ DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS IMPACTOS NA “CULTURA DO ENCARCERAMENTO”MAGALHÃES, ANNA FLÁVIA CAMPOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADASILVA, AMANDA CARDOSO SOARES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017HOMOFOBIA: CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E SUA INSERÇÃO NA LEI DE RACISMOOLIVEIRA, ANDRESSA FRANÇA DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTASSILVA, ARIADNE EMANUELE DE ALMEIDA ETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA JUSTIÇA PENALMARTINS, ANA ROSA DE SOUZATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A GUARDA COMPARTILHADA COMO MÉTODO CAPAZ DE INIBIR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTALNEVES, CLARA BERTOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALSILVA, CLAUDILÉA RODRIGUES DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O INSTITUTO DA POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIROSILVA, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO DATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018O MENOR APRENDIZ NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASILVENTURA, CLEIDINEIA PAULINA ATAHIDETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018REFORMA TRABALHISTASOUZA, CLAUDINEI GOMES DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTALFARIA, FERNANDA RAMOS DETrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPLANTAÇAO NO BRASILDUARTE, FERNANDA KELLY GONÇALVESTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018MANDADO DE SEGURANÇA EM ÂMBITO TRABALHISTABEZERRA, FERNANDA MARTINSTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIARIBEIRO, LEANDRO FRAGA OLIVEIRATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2017DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO: PROTEÇÃO JURÍDICA AO NÃO-TRABALHO EM UMA SOCIEDADE CAPITALISTA E CONECTADAARRUDA, LAURA KAMILA COSTATrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018TRÁFICO DE ENTORPECENTESBAHIA, LAYANE CARVALHOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
2018ABORDAGEM POLICIALDIAS, LAURA CYNTHIA FIGUEIREDOTrabalho de Conclusão de CursoDireito
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