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Issue DateTitleAuthor(s)TypeCourse
Aug-2018APRESENTAÇÃO-Capítulo de Livro-
Oct-2018EXPEDIENTE-Capítulo de Livro-
Sep-2018SUMÁRIO-Capítulo de Livro-
Aug-2017INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI 9.528/97 E 13.135/2015: EXCLUSÃO DO MENOR SOB GUARDA DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTECASAROTTO, MEROISA LINHARES; TAIT, CAROLINACapítulo de Livro-
Jun-2017ISSQN: CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIACAMPOS, HYNARA ROSE CRISTINA SOUZA; STAGLIANO, DEBORAHCapítulo de Livro-
May-2017LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS: UMA OPORTUNIDADE PARA REAVER DINHEIRO OU UMA OPORTUNIDADE PARA LAVAR DINHEIRO SUJOANTERO, RAFAEL CAVALHEIRO; ZANINELLI, GIOVANACapítulo de Livro-
Sep-2017ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL: NOVO PARADIGMA EM TORNO DA CAPACIDADE CIVILMARQUES, NARA VELIZE FARIAS; STAGLIANO, DEBORAHCapítulo de Livro-
Mar-2017OS EFEITOS DA PENA E A REABILITAÇÃO DO APENADO NO ÂMBITO JURÍDICO E SOCIALFREITAS, CRISTHIAN JORGE CANEDO DE; VIEIRA, VINÍCIUSCapítulo de Livro-
Jul-2017INTERNAÇÃO COMPULSÓRIAZANINELLI, GIOVANA; SARAIVA, ADRIANO DE OLIVEIRACapítulo de Livro-
Oct-2017CRIMES NAS LICITAÇÕES PÚBLICASBRANDÃO, ALINE; ZANINELLI, GIOVANACapítulo de Livro-
Jan-2017PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVAFERREIRA, TIAGO DE OLIVEIRA; MIRANDA, LARACapítulo de Livro-
Dec-2017A EVOLUÇÃO DO CASAMENTO E SEUS EFEITOS JURÍDICOSFERREIRA, LUANA GOUVEA SANTOS; BERTÃO, ANDRESA CRISTINA SCATAMBURGOCapítulo de Livro-
Jan-2018A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CABE INDENIZAÇÃO?NATASHA GABRIELLA AJALA AGUIRRES, KAREN YUMI SHIGUEOKA MAEDACapítulo de Livro-
Apr-2018A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHOMIRANDA, LORNA; BERTÃO, ANDRESA CRISTINA SCATAMBURGOCapítulo de Livro-
May-2018A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONALSOUZA, JANAÍNA RODRIGUES DE; SOARES, JOÃO RAFAELCapítulo de Livro-
Jul-2018ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAMEAURIO, CINTIA KELLY; MIRANDA, LARACapítulo de Livro-
Nov-2017CONTRABANDO E DESCAMINHO NO DIREITO PENALNASCIMENTO, CLÁUDIA DO; MAEDA, KAREN YUMI SHIGUEOKACapítulo de Livro-
Mar-2018A NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIALVIEIRA, VINÍCIUS; LEMES FILHO, DALVIO DO AMARALCapítulo de Livro-
Jun-2018A RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICOQUEIROZ, CAROLINE ROBERTA GUALBERTO CHAGAS DUTRA DE; MOLINA, REGIANECapítulo de Livro-
Feb-2018ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIDA PROTETIVABORGES, WEDER NOGUEIRA; MAEDA, KAREN YUMI SHIGUEOKACapítulo de Livro-
Sep-2015APRESENTAÇÃO-Capítulo de Livro-
Nov-2015EXPEDIENTE-Capítulo de Livro-
Oct-2015SUMÁRIO-Capítulo de Livro-
Oct-2018Apresentação-Capítulo de Livro-
Dec-2018Expediente-Capítulo de Livro-
Nov-2018Sumário-Capítulo de Livro-
Apr-2017MOTIVAÇÕES QUE INFLUENCIARAM O ADVENTO DO FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRAGARCIA, NATÁLIA DOS SANTOS; MIRANDA, LARACapítulo de Livro-
Feb-2017TRIBUNAL DO JURILIMA, RITA DE CÁSSIA VILELA DE; MAEDA, KAREN YUMI SHIGUEOKACapítulo de Livro-
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